Jornal de Opinião

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13/07/10

Erradicar a Pobreza

O século XXI iniciou com a formalização de um pacto mundial que tinha em vista reduzir significativamente a pobreza no pessoas a satisfação de uma das necessidades básicas. Em segundo lugar, priva os pobres das condições necessárias ao exercício dos seus direitos civis e políticos. Mundo até ao ano 2015.
No entanto, a posta em prática das medidas para esse efeito têm tido muitas lacunas e, se não se superarem os défices havidos nestes anos por um compromisso mais forte e bem assumido por todos, a humanidade não terá oportunidade de ver realizados os objectivos, e os pobres continuarão connosco e mesmo em maior número. O desemprego já vai em 10,9%. Numa sociedade democrática, a pobreza configura uma situação de violação dos direitos humanos.
A pobreza na nossa sociedade portuguesa - cerca de 25% da população - não é uma fatalidade, porque os recursos materiais, humanos e de conhecimento, já alcançados, são suficientes para que todos tenham acesso à satisfação de necessidades humanas consideradas básicas segundo os padrões correntes.
Se a pobreza continua a existir é porque a sociedade, não dispõe ainda, dos indispensáveis mecanismos para proporcionar a todos uma igualdade de oportunidades no acesso a bens essenciais e a serviços básicos de saúde, educação, habitação ou segurança.
Consideramos a pobreza como uma violação de direitos humanos. Cabe ao Estado, a nível central e autárquico, um papel determinante na luta contra a pobreza, através da adopção de medidas, programas e projectos direccionados para prevenir as causas geradoras da pobreza e para minimizar as suas consequências. Estas medidas existem no nosso país.
Mas falta-lhes a qualidade técnica, clareza de objectivos, e meios adequados para os atingirem com os menores custos.
Por seu turno, a sociedade civil não pode desinteressar-se do objectivo de erradicação da pobreza. Devem apoiar e pressionar os poderes públicos e as suas instituições pertinentes para que desenvolvam aquelas acções de proximidade para as quais nem o mercado nem o estado têm respostas satisfatórias. No entendimento de que a luta pela erradicação da pobreza no território nacional é tarefa de todos, cabe salientar a necessidade de sensibilização da sociedade para um sistema de valores que promova a ideia de que o desenvolvimento não se reduz ao mero crescimento económico, antes pressupõe sustentabilidade e coesão social.
A pobreza não é uma realidade homogénea, antes assume diferentes naturezas e múltiplos rostos. A pobreza implica não só a privação material, mas também todo um conjunto de desvantagens no que concerne à educação / formação, viver em permanente insegurança, ter que trabalhar um número excessivo de horas com prejuízo para o acompanhamento dos filhos, a saúde e a qualidade de vida. Há muitos preconceitos sobre as causas da pobreza: associação da pobreza à preguiça, quando, na verdade, os pobres são, maioritariamente, trabalhadores no activo ou reformados. A pobreza parece incomodar bastante os não pobres predispostos que estão para aceitar a pobreza como uma fatalidade. Consideramos por isso, ser urgente proceder à melhoria das estatísticas acerca das desigualdades e, em particular, acerca da pobreza.
A erradicação da pobreza, além de beneficiar as pobres envolvidas na pobreza, constitui uma mais valia para as pessoas não pobres e para a sociedade no seu todo que ganha em aproveitamento de recursos humanos potenciais, em coesão social, em segurança e em qualidade de vida.
Dar vida e poder aos pobres na resolução dos seus problemas é uma condição para o sucesso das estratégias de luta contra a pobreza. Há que dinamizar a participação dos utentes nos serviços sociais públicos e nas instituições de solidariedade social mas, também, há que fomentar as associações que integrem pessoas de grupos sociais mais fragilizados, dando-lhes a possibilidade de poderem participar na resolução dos seus problemas.
A pobreza e a exclusão social são vividas por pessoas concretas e num determinado contexto sócio-cultural. Só através de uma maior participação dos pobres na concretização das medidas e projectos que lhes são dirigidos se podem encontrar as respostas mais eficientes. Em especial, é necessário dar maior poder às mulheres que continuam a ser discriminadas socialmente e no mercado de trabalho.
O empenhamento em erradicar a pobreza tem levado a destacar a importância das iniciativas no âmbito da Economia Nacional e do terceiro Sector, as quais têm o mérito de permitir gerar emprego e de aproveitar recursos endógenos e direccioná-los para a satisfação das necessidades da comunidade local, facilitando assim a coesão social.
FONTE: Dar Voz aos pobres para erradicar a Pobreza por Dra Manuela Silva, da CNJP

ARMANDO SOARES
missionário da smp

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