Dos casamentos de conveniência à discriminação dos viúvos

Por estes dias foi noticiado que o Governo está a procurar investigar a ocorrência de ‘casamentos de conveniência’, isto é, a celebração de casamentos entre imigrantes com nacionais com o intuito de obterem os não europeus a legalização no espaço da União Europeia. Segundo dados do serviço de estrangeiros e fronteiras, no ano de 2008, foram detectados vários casos, tendo sido instaurados dezoito processos-crime.
Depois de vagas de emigrantes e de algumas infracções dos ‘nossos’ lá por fora, temos de enfrentar por cá os subterfúgios de certos imigrantes que se ‘aproveitam’ das nossas fragilidades legislativas e até facilidades culturais para tentarem tornear as leis e confundirem as autoridades.
Por outro lado, vemos casos bem mais aberrantes – tanto ao nível social como na vertente psicológica e até religiosamente – de pessoas que se submetem à mentira por forma a não perderem as magras pensões de viuvez – tanto feminina como na masculina – se casarem pelo registo e, sem falar ao nível religioso, pois a celebração do matrimónio católico tem implicações civis de idêntico teor.
Neste caso fica-nos a sensação de que duas metades não fazem um bocado digno de sobrevivência mínima. Conhecemos pais e mães a socorrerem os filhos com as migalhas das pensões pela morte do outro cônjuge. Conhecemos casos de perigo moral e risco de conduta envergonhada, embora (socialmente) tolerada. Conhecemos ‘famílias’ em recomposição que tal não assumem porque a miserável reforma adia a assumpção da conduta de cabeça levantada e de ânimo sereno.
* Cremos, por isso, que está na hora de reclamar do Estado/providência a resolução de casos de viúvos/as que queiram casar-se e que possam acumular a nova condição com as regalias – quantas vezes tão magras, ridículas e insuficientes – associadas às pensões de viuvez. Com efeito, há pessoas sérias que sofrem com a impossibilidade de sobreviverem sem as parcas ajudas de benefícios do Estado.
* Mesmo ao nível religioso temos de criar condições de honestidade moral, na medida em que muitas dessas pessoas vivem em estabilidade de companheiro/a, mas em situação de perigo moral, na medida em que – ao abrigo das leis da Igreja católica – não se podem aproximar condignamente da comunhão eucarística nem dos outros sacramentos. Talvez fosse conveniente – agora que se reclama a regulamentação da Concordata entre o Estado português e a Santa Sé – rever o modo de salvaguardar certos requisitos em matéria de casamento entre católicos que vivem esta situação de viúvos/as.
* Em matéria fiscal não podemos criar todas (e mais algumas) dificuldades a quem seriamente vive a vida de casamento/matrimónio e com isso verem agravados os impostos, enquanto se faz criar a sensação de que os descomprometidos – social, económica e culturalmente – são bafejados por regalias – algumas que nem pedidas foram! – quase imorais. Parece que, em época de crise, temos de saber agregar todas as migalhas e não esbanjarmos ao sabor de interesses menos claros... embora nitidamente em rota de colisão com a família.
* Quase se percebe que há interesses (mais ou menos visíveis) em esvaziar de conteúdo o núcleo familiar – constituído entorno da união de um homem com uma mulher de forma estável – para os substituir por encenações onde cada qual assume papéis de conveniência e/ou de circunstância.
Num tempo em que o individualismo ganha foros de endeusamento, torna-se urgente distinguir o essencial do secundário, a verdade da aparência... em nós mesmos, na família, na sociedade... na Europa e no mundo.

A. Sílvio Couto